Governo da Cidade de Maputo Reunido Para Concertação Social

Por ocasião de abertura do Forum de consulta e Concertação Social (FOCCOS), a Governadora explicou que com a realização  fóruns de forma regular, o seu executivo pretende reiterar e manifestar o seu compromisso, no entanto que Governo da Cidade de Maputo, de continuar a promover o diálogo social, através da plataforma tripartida, como forma de buscar consensos e firmar parcerias para a resolução dos assuntos vitais da nossa Cidade.

 “Os resultados alcançados pelo FOCCOS da Cidade de Maputo, durante os quatro anos da sua existência, em termos de diálogo e propostas para a melhoria da governação e das condições de vida dos cidadãos, levam -nos a reassumirmos cada vez mais o nosso compromisso de trabalharmos com o sector privado, os sindicatos de trabalhadores e a sociedade em geral”, disse a Governante.

 O FOCCOS da Cidade de Maputo tem sido um exemplo de busca constante e conjunta de soluções para os problemas dos empregadores, trabalhadores e dos cidadãos em geral, através de diálogo e de ideias concertadas para cada tipo de situação. Por isso, estão de parabéns os nossos parceiros sociais por esse esforço que tem estado a empreender, ressalvou a nossa fonte.

  A Governadora disse, também, que o ano 2019 é atípico, do ponto de vista sócio - económico e laboral, sobretudo devido às calamidades naturais que assolaram a zona centro e norte do nosso país. Face a esta realidade, alguns trabalhadores viram aquilo que construíram na sua vida destruído num instante. Tendo assim deixado ficar a sua solidariedade para com todos aqueles cujos seus empreendimentos foram severamente assolados pelos ciclones IDAI e KENNETH.

Neste contexto queremos, a dirigente agradeceu aos parceiros e a todos os citadinos de Maputo, pelo espírito de solidariedade demonstrado para com as vítimas dos ciclones IDAI e KENNETH, que decorreu num alto sentido de cidadania.

 Abordando as realizações do seu executivo, no âmbito da implementação do Plano Quinquenal do Governo e do Plano Economico e Social, a Governadora indicou que a Cidade de Maputo conseguiu alcançar resultados satisfatórios, tendo apontado que a Cidade conseguiu criar 14.300novos postos de trabalho, contra os cerca de 11.000 planificados, bem como formou outros 1.400 cidadãos para o auto-emprego, contra os cerca de 1.000 mil previstos. sendo que dos 14.339 postos de emprego criados, cerca de 57.4% destinaram – se aos jovens, apontou.

 A sessão do FOCCOS abordou diversos temas de interesse social nomeadamente, inserção de pequenos e médios produtores no sistema de Segurança Social Obrigatória, processo de atribuição de DUATs e licenças de construção, greves como consequência dos despedimentos e a não canalização dos descontos à Segurança Social Obrigatória, ponto de situação da violência baseada no género, benefícios da junta médica, ponto de situação da implementação da política de emprego, entre outros. 

Aos presentes ficou o apelo de privilegiar o diálogo social, a todos os níveis, para a busca de solução aos problemas ou litígios laborais, dentro do quadro legal e do processo democrático instituído no País, rumo ao trabalho digno, à melhoria das condições de vida da massa laboral e da sociedade em geral.