Energia no topo da cooperação
O Presidente Filipe Nyusi manteve ontem um encontro “tête-à-tête’’ com o seu homólogo sul-africano, Jacob Zuma, em Pretória, cuja agenda foi dominada por assuntos económicos, com destaque para a área da energia eléctrica, que é fundamental para os dois países embarcarem para uma cooperação económica visando a melhoria da qualidade de vida de seus povos.
Findo o encontro, que teve lugar no Palácio Presidencial (Union Buildings) e que se prolongou por cerca de duas horas, os dois estadistas inauguraram a Comissão Binacional Moçambique/África do Sul, alargada aos membros das delegações governamentais de ambos países.
Esta comissão reúne-se anualmente a nível dos chefes de Estado e semestralmente a nível ministerial. Trata-se de um mecanismo através do qual os dois países irão estruturar, operacionalizar e monitorar a cooperação bilateral, assente em bases sólidas. No âmbito da cooperação, ambos os países já celebraram, ao longo do tempo, 69 acordos e memorandos de entendimento, o que indica a profundidade das relações de cooperação e amizade existentes.
Com este instrumento os dois estadistas entendem que não basta falar, é preciso produzir resultados das decisões tomadas pelos Governos.
A segunda reunião da Comissão Binacional terá lugar em Maputo no próximo ano, tendo o Presidente Nyusi convidado o seu homólogo sul-africano para participar no evento, convite prontamente aceite.
No final do encontro o Presidente Nyusi manifestou a sua satisfação com os resultados das conversações. Na conferência de imprensa conjunta disse que os três encontros formais que já teve com o estadista sul-africano demonstram claramente o cometimento de Moçambique e da África do Sul de embarcarem juntos para uma agenda económica efectiva para mais rapidamente trazer o bem-estar para os povos.
A sua primeira visita de Estado coincidiu com o lançamento da Comissão Binacional que, segundo Nyusi, traz mais aproximação entre empresários, governantes e facilita a tomada de decisões e estabelece mecanismos de controlo da implementação das mesmas.
As conversações entre as partes abrangeram as áreas do comércio, defesa e segurança, ambiente, caça furtiva, transporte transfronteiriço, aviação, agricultura, ciência e tecnologia, turismo, bem como outras áreas.
Os dois estadistas instruíram os ministros competentes para realizarem actividades concretas na cooperação e no desenvolvimento de infra-estruturas relacionadas com gás e energia bem como noutras áreas que possam alavancar as trocas comercias e a melhoria de vida das populações através da geração de emprego.
“Os nossos países precisam de energia. A região precisa de energia. Há condições para produção de energia nos nossos países. Temos água, gás, sol, carvão”, disse Nyusi, afirmando que esses recursos precisam de ser explorados para servirem os países. Defendeu ainda a aposta na agricultura para garantir a segurança alimentar das populações, aproveitando a experiência de cada país no sector.
A área de energia é de capital importância para os dois países. Moçambique precisa de ter garantias de que a África do Sul vai importar a energia de Mphanda Nkuwa para viabilizar o projecto da barragem e mobilizar recursos financeiros para a sua construção.
Apesar de ser maior consumidor da energia produzida pela Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) e explorar outras fontes alternativas a África do Sul continua deficitária e não consegue satisfazer a demanda para consumo doméstico e das suas indústrias, incluindo a mineira, que é um dos pilares da sua economia.
O défice de energia afecta outros países da região, como é o caso da Zâmbia, Zimbabwe e Malawi, só para citar alguns. A África do Sul está a construir uma central térmica para produção de energia, infra-estrutura que será visitada pelo Presidente da República na sexta-feira, último dia da sua visita.
Dados avançados na conferência de imprensa conjunta, que teve lugar após o encontro entre os dois estadistas, indicam que o comércio e a indústria cresceram de forma exponencial nesta última década até ao ponto de estar a registar um crescimento de mais de 50 por cento.
Aliás, disse Zuma, Moçambique é e continua a ser principal parceiro comercial da África do Sul no Continente Africano. Ainda no âmbito da cooperação, os dois países institucionalizaram o Fórum Empresarial, com o objectivo de incentivar o sector privado para aumentar o volume de investimentos nas áreas com impacto para os povos dos dois países. Este fórum reuniu-se hoje formalmente, um evento que contou com a presença dos dois chefes de Estado.
Outras áreas, como transportes, migração, agro-processamento, infra-estruturas, recursos minerais, entre outras, são igualmente de interesse comum. A África do Sul é o maior consumidor do gás natural moçambicano, que é transportado para este país através do gasoduto de Temane, na província meridional de Inhambane, até Secunda, em território sul-africano, e maior usuário dos portos moçambicanos sobretudo para as suas exportações.
No âmbito da cooperação bilateral, foi construída a estrada Maputo-Witbank, importante rodovia que liga os dois países em menos tempo, e estão quase concluídas as obras do terminal rodoviário internacional de paragem única Lebombo-Ressano Garcia, que irá facilitar o comércio e o movimento de pessoas, além do acordo de isenção de vistos de entrada para cidadãos de ambos países, entre outras realizações.
Ainda hoje o Presidente da República depositou uma coroa de flores no Freedom Park e sobre a pedra memorial que representa a comunidade internacional. Também visitou a galeria dos líderes, onde recebeu explicações sobre o seu historial e a exposição permanente patente.