Governo da Cidade Avalia Desempenho com a Sociedade Civil
Teve lugar, há dias, na Cidade de Maputo a XVI Sessão Plenária do Observatório de Desenvolvimento da Cidade de Maputo.
Dirigida por Sua Excelência a Governadora da Cidade de Maputo, Iolanda Cintura Seuane, o encontro juntou na mesma sala membros do Governo e do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, representantes da Sociedade Civil, Parceiros de Cooperação, representantes de Confissões Religiosas, entre outros, num encontro que visava junto dos intervenientes buscar soluções que concorram para impulsionar o desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida da população.
Na ocasião a Governadora disse, também, que para O Governo da Cidade e o Conselho Municipal as Sessões Plenárias do Observatório de desenvolvimento constituem um momento único de interacção com todos intervenientes e actores da n sociedade, na busca permanente de soluções que concorram para impulsionar o desenvolvimento e melhoria de qualidade de vida da nossa população.
A governante, apresentou o desempenho do seu executivo para o exercício económico de 2016 e primeiro semestre de 2017, onde apontou que a urbe Registou-se melhorias no estado geral de saúde da população, tendo reduzido casos de cólera e Malária, devido ao melhoramento de acções de saneamento do meio e a educação para a saúde da comunidade.
No rol das realizações do Governo da Cidade de Maputo, Foram, ainda, apontadas a conclusão 40 salas de aula e distribuídas 4.991 carteiras duplas, que contribuíram para que 30.066 alunos estudassem em melhores condições de ensino e aprendizagem.
Assistidos na comunidade 22.540 crianças órfãs e vulneráveis. Melhorada a dieta alimentar e renda familiar de 34.585 agregados familiares, através de programas assistenciais.
No que toca a promoção do Emprego e melhoria da Produtividade e Competitividade, no sector do trabalho, as parcerias público -privadas concorreram para a promoção de iniciativas geradoras de emprego, tendo abrangido 45.251 beneficiários de emprego, dos quais 25.729 são jovens.
No âmbito económico, a Produção Global Valorada foi de 29.597.462,06 mil Mt em 2016 e 9.402.683.84 Mt, no I Semestre de 2017, correspondente a uma realização de 125% e 35%,respectivamente.
Foi cobrada a receita no montante de 430 milhões de Mt em 2016 e 115 milhões de Mt no I Semestre de 2017,correspondendo a 111.9% e a 40.6%, respectivamente.
Quanto ao desenvolvimento de infra-estruturas económicas e sociais, a governante apontou para a construção de 2 Postos Policiais (1 em KaMavota e 1 em Nhlamankulu), 1 Procuradoria no DM KaMaxaquene, 1 laboratório de Baciloscopia do HG Polana Caniço, 1 Maternidade no Centro de Saúde de Magoanine e 1 casa de espera da mulher grávida no Centro de Saúde de Inhaca.
No que tange a Consolidação do Estado de Direito, Boa Governação e Descentralização, sãao apontadas 267.798 patrulhas e 2.940 reuniões Polícia - Comunidade, que culminaram na redução de casos de violações, de cárceres e de diversos crimes.
Ainda neste pilar, o Governo da Cidade, através do Instituto de Patrocínio de Assistência Jurídica, assistiu 13.789beneficiários em diversos casos, dos quais 8.521 processos criminais.
Falando sobre os constrangimentos que impuseram desafios no processo da implementação do PES, a chefe do executivo da Cpital apontou para a ocorrência de seca e estiagem; da crise económica que implicou o ajustamento no orçamento do Estado e as respectivas metas do PES; do fraco desembolso dos fundos, o que implicou em dívidas e a transição de algumas despesas para 2017, o que poderá comprometer as metas do PES 2017.