MICO debate metas e desafios

O encontro vai igualmente debater as metodologias a serem adoptadas na valorização, preservação e divulgação do património histórico da luta de libertação nacional, bem como aprofundar as formas de apoio aos combatentes na componente de construção de casas, para a qual está em curso um trabalho de sensibilização aos governos distritais com vista a prestarem assistência aos libertadores da pátria no processo de concessão de DUATs e comparticipação na edificação das suas habitações, através do Fundo de Desenvolvimento Distrital.

O evento, que se realiza pela segunda vez em menos de um ano, constitui uma plataforma de reflexão sobre o cumprimento dos desafios lançados pelo chefe do pelouro dos combatentes, Eusébio Lambo Gondiwa, após a sua nomeação para o cargo, que indicou como uma das grandes prioridades para o presente ano o encerramento do processo de registo e tramitação para a fixação de pensões para os veteranos da luta de libertação nacional em todo o país.

Para o alcance efectivo desta decisão, foram criadas brigadas multissectoriais constituídas por técnicos do MICO, do Ministério da Economia e Finanças e da Defesa Nacional, que estão a trabalhar em todas as províncias na reconstituição dos processos devolvidos por falhas na sua instrução e/ou falta de algum dos documentos exigidos por lei.

Este trabalho, que envolve igualmente as estruturas locais, está a possibilitar a inscrição de combatentes que por diversas razões ainda não haviam sido cadastrados, o que permite aferir o nível de abrangência dos programas traçados pelo ministério. Assim, no decurso dos trabalhos do conselho consultivo, alargado aos directores provinciais, serão apresentados relatórios preliminares sobre os trabalhos realizados, o que irá permitir a conjugação de sinergias visando centrar esforços nas províncias que apresentem maiores dificuldades.

Por outro lado, o evento servirá para debater a problemática da valorização do património histórico, explorando o potencial turístico dos monumentos e locais que acolheram a luta de libertação nacional. Nesta vertente, o Ministério dos Combatentes, em coordenação com o Centro de Pesquisa da História da Luta de Libertação Nacional (CPHLLN), realizou um trabalho que incluiu o mapeamento, restauração em forma de réplica de pontos de importância histórica com o objectivo de, por um lado, transformá-los em pontos de atracção turística e, por outro, contribuir para elevar a consciência patriótica sobre a construção do Estado moçambicana.

Espera-se que saiam do encontro soluções que ajudem a melhorar a actuação do Ministério dos Combatentes nas suas principais áreas de intervenção, com maior ênfase para a assistência social e valorização do património histórico.

COMBATENTES BENEFICIAM-SE DO FUNDO DA PAZ EM MANICA

OITO associações de combatentes, entre veteranos da luta de libertação nacional e da defesa da soberania e democracia, acabam de beneficiar de financiamento, no âmbito do Fundo da Paz e Reconciliação Nacional, na província de Manica. Os beneficiários receberam montantes que variam de 100 mil a 300 mil meticais para desenvolverem projectos de geração de renda nos distritos de Báruè, Chimoio, Gondola, Macate e Manica. O director provincial dos Combatentes, em Manica, disse que os projectos aprovados são das áreas de agricultura, produção de leite e comércio. Benedito Chochoma indicou que na fase inicial a província de Manica recebeu mais de dois milhões de meticais para o financiamento de projectos, no âmbito dos Fundos da Paz e Reconciliação Nacional.