Maleiane defende actuação harmonizada
O Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, defendeu ontem, em Maputo, a necessidade de uma actuação harmonizada e coordenada por parte das unidades de controlo interno para garantir uma correcta execução dos programas, planos e projectos do Governo.
Falando na abertura do primeiro Colectivo dos Inspectores-Gerais, Maleiane disse que os esforços desenvolvidos no aperfeiçoamento dos produtos do subsistema de controlo interno devem permitir a promoção de uma maior transparência na gestão dos recursos públicos, com reflexo positivo na integridade, qualidade e consistência dos instrumentos de prestação de contas dos órgãos e instituições do Estado e, consequentemente, na conformidade da Conta Geral do Estado.
O governante sublinhou, no entanto, que as reformas introduzidas, o trabalho até aqui desenvolvido e o resultado dos esforços empreendidos pelas inspecções nos últimos anos, não devem e nem podem constituir motivo de “abrandamento” do cometimento e ímpeto institucionais.
O Colectivo de Inspectores-Gerais é considerado um fórum nuclear para a discussão, articulação de ideias e promoção de boas práticas que devem garantir o funcionamento pleno, eficiente e eficaz do Subsistema do Controlo Interno.
Esperava-se que, pelo menos, 70 participantes entre inspectores-gerais dos ministérios e responsáveis das unidades de auditoria interna da Assembleia da República, do Conselho Constitucional, da Procuradoria-Geral da República e do Tribunal Supremo estivessem presentes no encontro de ontem.
Carolina Goenha, inspectora-geral de Finanças, destacou, por sua vez, a importância das unidades controlo interno, considerando que elas têm uma grande relevância nos processos que visam a boa gestão de recursos púbicos, pois a sua finalidade é verificar a aplicação correcta das normas e procedimentos, emitindo recomendações para a correcção de anomalias identificadas, promovendo, desse modo, a boa governação.
“Neste encontro, pretendemos debater temas como o papel da fiscalização na promoção da transparência e na gestão do bem público, análise do guião de procedimentos para o controlo da contratação pública, procedimentos práticos para a emissão de pareceres às contas de gerência e monitoria e avaliação de recomendações de auditoria”, disse.