Governo amanhã na AR para informações sobre PES
O Governo vai amanhã ao Parlamento para prestar informações sobre o grau de execução do Plano Económico e Social referente ao ano prestes a findar.
No leque das informações a serem apresentadas, constam as acções sobre mitigação do impacto das cheias, questão levantada pela bancada parlamentar da Frelimo, enquanto a Renamo aguarda por explicações sobre a perseguição do seu líder Afonso Dhlakama e os critérios para a distribuição da riqueza nacional.
Por seu turno, o grupo parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) quer detalhes sobre os rendimentos das empresas geridas e/ou participadas pelo Estado.
A ida do Governo à chamada “Casa do Povo” é aguardada com muita expectativa pelas três bancadas se tomarmos em consideração os vários acontecimentos decorridos ao longo do ano prestes a findar, quer de caris políticos, assim como económico.
O Executivo vai à AR em resposta ao regimento parlamentar que assim obriga a sua presença, para medir o nível de satisfação dos deputados em relação à implementação do programa de governação.
Neste contexto, a Frelimo, no Parlamento, considera que no país se avizinha a época chuvosa e, por isso, gostaria que o Executivo se debruçasse, entre outros aspectos, das acções em curso para evitar que as chuvas voltem a criar dissabores nas populações, sobretudo nas zonas propensas às inundações, gestão integrada e sustentável dos recursos hídricos e as estratégias visando a segurança alimentar.
A Renamo, que considera que “a política económica do Estado é dirigida à construção das bases fundamentais do desenvolvimento, à melhoria das condições de vida do povo, bem como a utilização eficiente dos recursos humanos e materiais”, pretende saber os critérios da distribuição da riqueza.
Esta bancada pretende, igualmente, que os membros do Executivo que desfilarem no pódio da AR se debrucem sobre o que estará a falhar “para que, volvidos 40 anos da independência nacional, se assista ainda a um desenvolvimento desequilibrado entre as regiões norte, centro e sul”.
Já o MDM não fugiu a sua rotina e, entre outras questões, deseja que o Governo preste esclarecimentos em torno da gestão das empresas públicas e/ou maioritariamente participadas pelo Estado.
Entre essas empresas aponta como prioridades o desvendamento da gestão danosa nas empresas como Telecomunicações de Moçambique (TDM), Moçambique Celular (mcel), Empresa Moçambicana de Seguros (EMOSE), entre outras recentemente visitadas pelo primeiro-ministro.
O MDM gostaria ainda que, de uma vez por todas, se esclarecessem os contornos da dívida contraída pelo Estado em nome da EMATUM, cujo problema considera bicudo com agravante de se queixar da sonegação de informações em relação a este negócio.
Aliás, esta não é a primeira vez que os liderados por Lutero Simango levantam esta questão. Na sua última ida ao Parlamento, o Executivo, na pessoa do ministro do Plano e Finanças, Adriano Maleiane, deu explicações detalhadas sobre a questão e prometeu aos parlamentares que o Governo iria renegociar os termos do negócio da EMATUM, uma vez que havia cláusulas nele que poderiam estar a lesar ao Estado moçambicanos, entre as quais, o valor de juros que estão a ser pagos.