Governo busca soluções para redução de custos
O Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos está à busca de soluções para baixar o custo da construção da habitação social, de modo a permitir um maior acesso de jovens, funcionários e agentes do Estado.
Uma das alternativas, segundo o titular do sector, Carlos Bonete, é a introdução de incentivos fiscais de forma a abrir espaço para que o sector privado participe na promoção de habitação social.
Esta é uma das questões afloradas no recente Conselho Coordenador da instituição, realizado no distrito de Boane, província de Maputo, e que carece de amadurecimento com o envolvimento de outras instituições, como seja o Ministério da Economia e Finanças, por causa da possibilidade de isenções.
“Estamos a começar a desenvolver estratégias nesse sentido para que haja recomendações da parte do Governo, uma vez que desenvolver tal contexto implica o envolvimento doutros sectores, como o da economia e finanças, através da Autoridade Tributária”, disse.
Bonete reconhece que o ministério que dirige por si só não teria capacidade de corresponder à construção das cinco mil casas previstas no quinquénio. “O sector privado é chamado a contribuir e vários ministérios também têm respondido com a construção de habitação para os seus funcionários. Estamos a falar de habitação social, por isso é um desafio baixar os custos”, indicou.
Ainda no mesmo contexto, o sector entende que o crédito à habitação deve estar acessível aos cidadãos, o que, nas palavras de Bonete, passa por ter um período de amortização alargado.
Os indicadores de oferta e procura, segundo ele, são encorajadores, pese embora prevaleça a fraca capacidade de endividamento.
“Por isso o desafio é também baixar os custos de construção. Hoje em dia temos estado a conseguir levar avante alguns projectos, como é o exemplo do Intaka, e vamos, noutro ponto, iniciar a construção de 1200 habitações neste ano, nas regiões sul, centro e norte”, indicou.
De acordo com o governante, as empreitadas já estão na fase inicial, sendo que caberão 400 casas para cada região. A avaliação feita do sector de urbanização e habitação aponta que, apesar de ter iniciado a reforma legal, com a aprovação da Política e Estratégia de Habitação, bem como a ampliação das competências do Fundo de Fomento à Habitação, persistem desafios relacionados com o rápido crescimento demográfico, limitação de investimentos na área da urbanização e habitação, elevado o custo da construção e exiguidade de espaços físicos para a implementação dos programas de parcelamento e construção.
É neste contexto que o MOPHRH vai trabalhar com os municípios no sentido de providenciar espaços físicos para a implementação de programas de urbanização e habitação, a busca de parcerias para o sector e a inclusão, nas áreas urbanizadas, de estradas, água, energia, saneamento, espaço para serviços, dentre outros, para além da promoção e financiamento da construção de imóveis para habitação social.
No ano passado foram demarcados em todo o país 25 mil talhões, dos quais 11.500 no âmbito das actividades de emergência.