Governo cria Serviço Nacional do Sangue
O governo moçambicano acaba de criar o Serviço Nacional de Sangue (SENASA), no quadro de medidas que visam responder a necessidade de terapia transfusional, promovendo a política de sangue seguro.
O decreto que cria o SENASA foi aprovado pelo Conselho de Ministros, durante a 44ª sessão ordinária havida hoje teve lugar em Maputo.
O porta-voz do governo e Vice-Ministro da Saúde, Mouzinho Saíde, apontou como vantagens do SENASA o facto de poder promover a política de sangue seguro, estabelecer um serviço semi-centralizado com a concentração dos recursos tecnológicos e humanos.
Na lista das vantagens do serviço destaca-se igualmente a simplificação dos procedimentos logísticos e de manutenção dos equipamentos laboratoriais e instituir serviços para o treino de técnicos dos laboratórios.
O SENASA visa responder a necessidade de terapia transfusional, através de uma melhor mobilização, recrutamento de dadores, processamento, armazenamento e, também, uso apropriado do sangue nas unidades sanitárias, explicou Saíde, no briefing à imprensa no final da sessão.
As unidades sanitárias do país têm tido situações de insuficiência de reservas de sangue em determinados períodos do ano, particularmente em quadras-festivas, altura em que se regista um aumento da demanda por líquido vital.
Na mesma sessão, o Conselho de Ministros aprovou, através de um decreto, um novo Regulamento sobre o Processo de Avaliação de Impacto Ambiental, revogando, por outro lado, outros dispositivos legais atinentes a matéria que vigoravam desde 2008.
A finalidade do regulamento, segundo o porta-voz, é garantir que o ambiente seja respeitado durante a instalação e operação de empreendimentos e outros projectos de desenvolvimento, considerando os aspectos ecológicos, sociais, económicos, culturais, de ordem jurídica, entre outros.
O Conselho de Ministros aprovou igualmente duas resoluções, uma que exonera Apolinário Panguene, do cargo de Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE) e outra que nomeia Ana Coanai, para aquelas mesmas funções.
Ainda nesta sessão, o governo apreciou, entre outras matérias, a situação fitossanitária no país, referente ao período de Março a Novembro, tendo avaliado de forma positiva, o Programa nacional de Fertilizantes, o Lançamento da II Fase da Plataforma de Fortificação de Alimentos e o Incêndio no Terminal da Plataforma de Descarga e Transporte de Cereais do STEMA no porto da Matola. No caso desta ultima matéria, o Executivo instou que se fizesse inquérito minucioso sobre esta ocorrência.