Maleiane diz que Moçambique gere orçamento de forma profissional
O ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, considera que Moçambique tem vindo a gerir o orçamento de uma forma profissional e, como indicador disso, as receitas correntes cobrem as despesas e ainda sobram,
em média, cerca de 40 biliões de meticais, valor que serve para pagar o serviço da dívida e financiar uma parte do orçamento de investimento.
Maleiane, que falava numa conferência de imprensa havida hoje, em Maputo, para partilhar a informação sobre o funcionamento do Sistema Electrónico de Administração Financeira do Estado (SISTAFE), garantiu que o pagamento dos salários nunca será problema, assim como nunca foi.
Para uma melhor gestão do sistema, o governo está, neste momento, a cadastrar os funcionários ao sistema, no sentido de ter a certeza de quantos existem.
Segundo ele, se havia dúvida de quantos funcionários existiam, no passado, hoje já há certeza de que pelo menos 311 mil funcionários estão cadastrados e que desses 274 mil já conseguem receber os seus salários, directamente, via sistema bancário. Os restantes não são pagos via sistema bancário, porque o país ainda não dispõe de bancos em todos os distritos e localidades.
O governo está a trabalhar para que, usando os mecanismos existentes hoje, de agente de banco, pagamentos móveis e cartões electrónicos, se facilite a vida dos funcionários que estão longe da zona onde tem banco. Portanto, este é o desafio que nós temos e que estamos seguros que vamos conseguir, sublinhou.
Maleiane explicou que, se o sistema estiver em condições e os bancos também tiverem os sistemas adequados, vai ser possível o governo definir uma data única de pagamento de salários aos funcionários públicos, porque, neste momento, há um intervalo que vai de 15 a 28 de cada mês.
O governante aproveitou a oportunidade para informar que os salários do mês de Novembro, tidos como atrasados, já estão a ser pagos desde Sexta-feira.
Maleiane considerou que os salários não estiveram atrasados porque foram pagos dentro do intervalo pré-estabelecido.
Para aquela pessoa que está a receber dia 20, o vencimento já é um atraso, mesmo estando dentro do prazo de 15 a 28. Foi o que aconteceu no mês de Novembro, frisou.
Outro aspecto que o ministro achou importante partilhar é o facto de o governo estar num processo de revitalização da economia nacional, num contexto de inúmeras adversidades.
Nesta questão, o ministério está a desenvolver algumas estratégias para potenciar as áreas de agricultura, transportes públicos, saúde e saneamento, devendo, como finalidade, haver um tratamento que estimule estas áreas.
Neste âmbito, o governo fez a revisão do código do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) exactamente para isentar os custos deste nas áreas ora mencionadas.