Sobe preço do Plástico no mercado nacional
O preço do plástico deverá sofrer um agravamento dentro dos próximos dias em Moçambique, como resultado das medidas adoptadas pelo governo para desencorajar o seu uso indiscriminado e proteger o meio ambiente.
Esta decisão foi tomada esta quarta-feira em Maputo, durante um encontro que
reuniu o governo, fabricantes e comerciantes de sacos plástico e que tinha como objectivo apreciar, discutir e divulgar o Regulamento Sobre a Gestão e Controlo do Saco de Plástico, aprovado em Agosto último.
As partes concluíram que o regulamento já é conhecido, faltando apenas alguns pequenos acertos para a sua operacionalização, incluindo o estabelecimento do preço do saco plástico.
Falando durante o evento, a vice-ministra da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, Ana Senda, garantiu que o preço do saco de plástico será discutido com as empresas para avaliar o custo de produção.
Tendo em conta que o decreto que regulamenta a gestão e controlo do saco plástico entrou em vigor na data da sua publicação, a vice-ministra disse estarem reunidas as condições para o início da fiscalização.
Outro factor que condiciona a fiscalização é o facto de o governo ainda estar promover encontros com a sociedade para divulgar o novo regulamento.
Vamos aos mercados com um programa vasto de sensibilização. Vamos aos grandes supermercados e pequenos supermercados. Vai-se entrar também nas associações de panificadores, porque sabe-se há muitos plásticos a circularem nas padarias, disse a governante.
Como alternativa, o governo estimula o uso do saco de papel, palha, tecido ou feito a base de outros materiais.
Em relação ao cesto de palha, Senda disse haver um grande potencial, que pode chegar a impulsionar o crescimento da indústria artesanal.
Os comerciantes dos sacos plásticos manifestaram a sua disposição em cumprir com as normas estabelecidas no regulamento.
Contudo, a representante da Shoprite, a maior cadeia de supermercados em África, incluindo Moçambique, Maria Rodriguez, exprimiu algumas dificuldades para limitar o uso do plástico.
Tentamos vender o plástico, mas tivemos que recuar da medida e continuar a oferecer. Então, assim que vamos voltar a vender o plástico vai ser muito bom para regulá-lo, disse Rodriguez.
A Shoprite de Maputo atende diariamente cerca de três mil clientes que, em média, levam consigo mais de dois sacos de plástico cada um.
Refira-se que o decreto 16/2015, aprovado pelo governo moçambicano estabelece normas e procedimentos referentes à produção, importação, comercialização e uso de saco plástico para reduzir os impactos negativos na saúde humana, infra-estruturas, biodiversidade e no meio ambiente em geral.
Nos termos do regulamento, o saco plástico a ser produzido, importado e comercializado tanto a retalho quanto a grosso, deve ser de espessura superior a 30 micrómetros e o exercício de comercialização ou distribuição não deve conter material reciclável acima de 40 por cento.
Ao caixa do estabelecimento comercial também recai a responsabilidade de informar o cliente acerca do custo do saco plástico e o valor debitado deve estar reflectido na factura com todos os produtos adquiridos.
No entanto, o regulamento abre uma excepção para a pesagem de produtos alimentares e a conservação de resíduos sólidos, medida que é extensiva às zonas francas para a exportação, tendo, para o efeito, apontado o caso da cidade portuária de Nacala, província de Nampula, que é uma zona de exportação.
Apesar de o decreto ter sido aprovado a 05 de Agosto, o Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural reconhece que algumas indústrias e estabelecimentos comerciais podem ter reservas de produção ou aquisição, daí que o saco ora banido terá uma livre circulação por mais um período de 180 dias.
A transgressão dos regulamentos da lei fica sujeita as multas que variam de 30 a 80 salários mínimos (da função pública), dependendo de cada caso. (fonte: AIM)