Os dados de registo de identificação civil deverão estar incorporados, a breve trecho, numa fonte autorizada comum para uso por todos os órgãos do sector público. Trata-se de uma componente
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A Comunidade moçambicana em Angola apelou ao Presidente da República, Filipe Nyusi o redobrar de esforços visando a abolição de vistos entre os dois países.
O Primeiro Vice-Presidente da Assembleia da República (AR), António José Amélia, enalteceu o empenho dos Estados-membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) na criação de
As Missões de guardião da soberania e defesa da integridade territorial estão intrinsecamente ligadas ao desenvolvimento da economia nacional, bem como dos valores da democracia e Estado de Direito.
O Governo teve um desempenho satisfatório na sessão de informações ao Parlamento ao fornecer esclarecimentos claros e objectivos em torno das matérias que lhe foram solicitadas pelas três bancadas parlamentares.
A Procuradoria Geral da República (PGR) quer ver melhorada a articulação entre a Polícia de Investigação Criminal e os magistrados do Ministério Público, devendo estes realizar a triagem dos autos nas Esquadras, e assumir a direcção efectiva da instrução preparatória dos processos.
Moçambique possui 35 milhões de hectares de terra arável, dos quais somente 15 por cento estão a ser trabalhados para produzir comida e combater a insegurança alimentar, que continua a afectar um número considerável de moçambicanos.
A Vice-Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Nyeleti Mondlane, disse ontem, em Maputo, que a assinatura do acordo sobre isenção mútua de vistos em passaportes diplomáticos e de serviços entre Moçambique e a Coreia do Sul testemunha as excelentes relações de amizade e de cooperação entre os dois países e povos.
O Governo comprometeu-se ontem, no Parlamento, a fazer tudo para que todas as armas de fogo que se encontram em mãos não autorizadas sejam recolhidas coercivamente ou entregues voluntariamente às Forças de Defesa e Segurança, o seu legítimo depositário e a quem compete garantir a ordem, segurança e tranquilidade públicas e dos cidadãos.
A Comissão Parlamentar da Assembleia da República autorizou o Chefe do Estado, Filipe Jacinto Nyusi, a efectuar uma visita de Estado à República de Angola, de 8 a 12 deste mês, anunciou terça-feira fonte parlamentar.